Artigo analisa como interpretações restritivas da Constituição, políticas compensatórias e negociações sobre direitos ...
Livro será lançado na terça-feira, 7 de julho, às 14h30 (15h30 Brasília). Obra apresenta um testemunho histórico sobre a ...
No Maranhão e no Pará, povos indígenas denunciam impactos contínuos da ferrovia da Vale, enquanto dados e relatos revelam ...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta seu mais profundo pesar pela partida de José Frei Leite Guarasugwe, o ...
Aldeia enfrenta há mais de um ano falta de água, luz e alimentos, além de invasões, desmatamento e descarte irregular de resíduos hospitalares ...
Nesta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar os recursos relacionados à Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal e, com isso, poderá redefinir os rumos dos ...
Caciques e lideranças da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, estiveram em Brasília entre os dias 8 e 11 de junho para cobrar celeridade na conclusão do processo demarcatório de ...
O Lago Caracaranã, no município de Normandia, dentro da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, lugar sagrado, de resistência e conquista territorial, recebeu entre os dias 15 e 19 de junho, a 8ª ...
Indígenas enfrentam impasse sobre direitos e STF pode rever decisão do julgamento da Lei 14.701/2023
Previsto para iniciar nesta sexta-feira (19/09), o julgamento dos embargos de declaração opostos em face do acórdão que declarou parte da Lei 14.701/23 inconstitucional e reconheceu parte dela como ...
Agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que realizam o levantamento de benfeitorias na Terra Indígena (TI) Xukuru Kariri, em Palmeira dos Índios (AL), enfrentam uma escalada de ...
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