Vez ou outra, os tribunais superiores dos EUA têm de lidar com precedentes tidos como mortos. São precedentes que foram ...

Prova emprestada só deve ser considerada se os casos são exatamente iguais. Fora isso, as peculiaridades devem ser ...

Conforme destacou desembargador do TJ-CE, STJ estabelece que materialidade exige apreensão da droga e laudo pericial ...

O contribuinte pode aproveitar crédito de ICMS referentes à aquisição de energia elétrica para a produção de gases.

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha (MG), que ...

Vendedor foi alvo de ofensas em um grupo de aplicativo de mensagens. TJ-MG elevou o valor da indenização por danos morais ...

Objetivo da transferência é garantir sustentabilidade e melhoria na gestão dos recursos previdenciários dos advogados ...

O Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de trechos da legislação do estado do Ceará que ...

O estado de SP deveria seguir o modelo da União, possibilitando a utilização dos saldos credores de ICMS nos programas ...

Autora havia solicitado cirurgia pelo plano de saúde, mas ele foi cancelado com a dispensa. Descumprimento de liminar gerou ...

TRT-18 manteve, por unanimidade, a extinção de uma execução trabalhista ao reconhecer a prescrição intercorrente ...

Foi necessária a decisão unânime dos ministros do Supremo para que se declarasse oficialmente aquilo que se sabe desde o século passado ...