O devido processo legal constitui um dos pilares fundamentais do Estado democrático de Direito, representando a garantia de que nenhum indivíduo será privado de sua liberdade ou de seus bens sem a ...

O devido processo legal constitui um dos pilares fundamentais do Estado democrático de Direito, representando a garantia de que nenhum indivíduo será privado de sua liberdade ou de seus bens sem a ...

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos espera que o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva siga o “devido processo legal” e confirma oficialmente que está acompanhando a situação no ...

É inegável o protagonismo e a ascensão da “fama” do Judiciário como um todo em nosso país, mas em especial a do Supremo Tribunal Federal (STF). Fato é que com a maior politização da população e o ...

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), questionou o processo da ação penal 2668, do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por ...

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu hoje ter dúvidas acerca do seu dever de proteger o devido processo legal estabelecido na Constituição do país, segundo uma entrevista à NBC ...

Lider da bancada do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que as revelações são estarrecedoras e chocam o país - Foto: Lula Marques/Agência Brasil Deputados do PT e de partidos que ...

Em nota publicada na noite desta terça-feira, o Flamengo se manifestou sobre o indiciamento do atacante Bruno Henrique pela Polícia Federal, por fraude em cartões amarelos recebidos em 2023. O clube ...

Desde 2018, o País é palco de uma sequência de fatos políticos, de repercussão além fronteiras, como é o caso do Impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff (PT); da prisão do hoje ...

"O Clube tem compromisso com o cumprimento das regras de fair play desportivo, mas defende, por igual, a aplicação do princípio constitucional da presunção de inocência e o devido processo legal, com ...